Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 63.495, DE 30 DE OUTUBRO DE 1968

EMENTA: Declara de utilidade pública a "Associação das Damas de Caridade de Pará de Minas", com sede em Pará de Minas - Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/1968, Página 96110 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 155 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DE PARA DE MINAS