Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 63.447, DE 18 DE OUTUBRO DE 1968

EMENTA: Declara de utilidade pública a Real e Benemérita Sociedade Portuguesa - Caixa de Socorros D. Pedro V, com sede no Rio de Janeiro - Estado da Guanabara.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/10/1968, Página 9297 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 134 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA - Caixa de socorros d. pedro V, GB