Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 63.446, DE 18 DE OUTUBRO DE 1968

EMENTA: Declara de utilidade pública a Fundação Manoel da Silva Almeida, com sede em Recife, Estado de Pernambuco.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/10/1968, Página 9297 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 133 Vol. 8 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA, RECIFE,, PE