Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 63.411, DE 11 DE OUTUBRO DE 1968

EMENTA: Declara de utilidade pública a Sociedade Portuguêsa de Beneficência de Niterói, com sede em Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/1968, Página 9171 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 108 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE NITERÓI, RJ