Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 62.876, DE 20 DE JUNHO DE 1968

EMENTA: Declara de utilidade pública a "Sociedade União Pelotense São Francisco de Paula - Enterro do Pobre", com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/6/1968, Página 5178 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 261 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
SOCIEDADE UNIÃO PELOTENSE SÃO FRANCISCO DE PAULA - ENTERRO DO POBRE, Porto Alegre,RS