Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 62.766, DE 23 DE MAIO DE 1968

EMENTA: Declara de utilidade pública a "Associação de Proteção à Infância e à Maternidade de Dom Pedrito", com sede em Dom Pedrito, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/1968, Página 4315 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 186 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/5/1968, Página 4444 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E À METERNIDADE DE DOM PEDRITO, RS