Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 62.745, DE 21 DE MAIO DE 1968

EMENTA: Declara de utilidade pública o "Aprendizado Agrícola Presidente Dutra" com sede em Taquari, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/1968, Página 4209 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 171 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/5/1968, Página 4444 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
APRENDIZADO AGRICOLA PRESIDENTE DUTRA