Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 62.591, DE 24 DE ABRIL DE 1968

EMENTA: Declara de utilidade pública a "Associação Educadora São Francisco de Assis" com sede em São Luiz, Estado do Maranhão.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/4/1968, Página 3378 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 68 Vol. 4 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, São Luiz, MA