Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 62.564, DE 16 DE ABRIL DE 1968
EMENTA: Declara de utilidade pública a "Sociedade Educadora e Instrutora", com sede em Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/4/1968, Página 3235 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 59 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SOCIEDADE EDUCADORA E INSTRUTORA
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações