Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 62.398, DE 14 DE MARÇO DE 1968

EMENTA: Declara de utilidade pública o "Banco de Olhos" com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/3/1968, Página 2249 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 486 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declaração - Banco de Olhos - Porto Alegre (RS)