Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 62.360, DE 7 DE MARÇO DE 1968

EMENTA: Declaro de utilidade pública o "Movimento de Educação de Base - M.E.B.", com sede no Estado da Guanabara.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/3/1968, Página 2006 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 465 Vol. 2 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MOVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE BASE - MEB
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações