Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 62.277, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1968

EMENTA: Declara de utilidade pública a "Associação Cultural Ítalo-Brasileira", com sede em Santos, Estado de São Paulo.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/2/1968, Página 1641 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 410 Vol. 2 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
ASSOCIAÇÃO CULTURAL ÍTALO-BRASILEIRA, SANTOS, SP