Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 62.272, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1968

EMENTA: Declara de utilidade pública a "Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro", com sede em Santo Amaro da Purificação, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/2/1968, Página 1641 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 408 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/2/1968, Página 1674 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
SANTA CASA DE MINSERICÓRDIA DE SANTO AMARO, SANTO AMARO DA PURIFICAÇÃO, BA