Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 62.248, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1968

EMENTA: Declara de utilidade pública o "Centro Social Stella Maris", com sede em Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/2/1968, Página 1442 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 398 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
CENTRO SOCIAL STELLA MARIS, FLORIANÓPOLIS, SC