Legislação Informatizada - DECRETO Nº 62.235, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1968 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 62.235, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1968
Altera dispositivos do Decreto número 60.079, de 16 de janeiro de 1967, que aprova o "Regulamento Geral do Plano de Valorização Econômica da Amazônia" e dá outras providências.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - SEÇÃO I - PARTE I - DE 9-2-68)
RETIFICAÇÃO
Na página 1.314, 2ª coluna, nas alíneas f) e i), do artigo 37, item XXIV, ONDE SE LÊ:
f) ... projetos integranetes do ...
i) ... semestrais o balanço anual
...
LEIA-SE:
f) ... projetos integrantes do ...
i) ... semestrais e balanço anual
...
Na 3ª e 4ª colunas, ONDE SE LÊ:
Art. 15. ...
Art. 16. ...
LEIA-SE:
"Art. 15. ...
"Art. 16. ...
Na página 1.315, no artigo 17, parágrafo 4º, ONDE SE LÊ:
... quadro de Autarquia.
LEIA-SE:
... quadro da Autarquia.
Na 4ª coluna no artigo 83, ONDE SE LÊ:
... entidade executoras ...
LEIA-SE:
... entidade executora ...
Na página 1.316, 1ª coluna, no parágrafo 6º, ONDE SE LÊ:
... de autoria, de notória idoneidade ...
LEIA-SE:
... de auditoria, de notória idoneidade ...
Ainda na 1ª coluna da página 1.316, no artigo 120, parágrafo 4º, ONDE SE LÊ:
... que preencha os requi-artigo 2º). "sitos constantes do § 2º do artigo 177 da Constituição (Lei nº 5.374-67).
LEIA-SE:
... que preencha os requisitos constantes do § 2º do artigo 177 da Constituição (Lei nº 5.374-67 - artigo 2º)."
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/1968, Página 1483 (Retificação)