Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 62.173, DE 25 DE JANEIRO DE 1968

EMENTA: Declara de utilidade pública a "Congregação do Apostolado Católico (Irmãs Palotinas)" com sede em Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/1968, Página 977 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 272 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/2/1968, Página 1523 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
CONGREGAÇÃO DO APOSTOLADO CATÓLICO (Irmãs Palotinas), Santa Maria , RS