Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 62.090, DE 9 DE JANEIRO DE 1968

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Sinval Duarte Pereira a lavrar diatomita, no município de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/1/1968, Página 338 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 40 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Cidadão - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Diatomita - Macaíba (RN)