Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 61.772, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1967

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Júlio dos Santos a lavrar argila no município de Taubaté, no Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/11/1967, Página 12034 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 586 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Cidadão - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Argila - Taubaté (SP)