Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 61.420, DE 2 DE OUTUBRO DE 1967

EMENTA: Declara de utilidade pública a "Benemérita Sociedade Portuguêsa Beneficente do Pará", sede em Belém, Estado do Pará.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/1967, Página 10047 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 4 Vol. 8 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARÁ, BELÉM PA