Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 61.077, DE 26 DE JULHO DE 1967

EMENTA: Declara de utilidade pública a "Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e à Infância de Mirassol", com sede em Mirassol, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/7/1967, Página 7946 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 110 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declara~ções