Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 60.909, DE 30 DE JUNHO DE 1967

EMENTA: Declara de utilidade pública o "Amparo Maternal", com sede no Estado da Guanabara.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/7/1967, Página 7066 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 547 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
AMPARO MATERNAL, GB