Legislação Informatizada - DECRETO Nº 60.582, DE 11 DE ABRIL DE 1967 - Publicação Original

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DECRETO Nº 60.582, DE 11 DE ABRIL DE 1967

Declara de utilidade pública o "Centro Espírita Adolfo Bezerra de Menezes", com sede em Sobradinho, Distrito Federal.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República usando da atribuição que lhe confere o art. 83, item II, da Constituição Federal e atendendo ao que consta do processo M.J.N.I. - 59.736, de 1965,

DECRETA:

     Artigo único. É declarado de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, o "Centro Espírita Adolfo Bezerra de Menezes", com sede em Sobradinho, Distrito Federal.

Brasília, 11 de abril de 1967; 146º da Independência e 79º da República.

PEDRO ALEIXO
Luiz Antônio da Gama e Silva


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 17/04/1967


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/4/1967, Página 4418 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 44 Vol. 4 (Publicação Original)