Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 59.954, de 9 de Janeiro de 1967

EMENTA: Autoriza a Sociedade Brasileira de Mineração Fama Ltda. a lavrar aminto, no município de Itaberaba, no Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/1/1967, Página 444 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 19 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
SOCIEDADE BRASILEIRA DE MINERAÇÃO FAMA LTDA. - Pesquisas minerais