Legislação Informatizada - Decreto nº 59.943, de 9 de Janeiro de 1967 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 59.943, de 9 de Janeiro de 1967
Estabelece normas para o abate de gado bovino no ano de 1967 e determina outras providências.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 11 de janeiro de 1967)
RETIFICAÇÃO
Na página 442, 2ª coluna, no preâmbulo,
ONDE SE
LÊ:
... da Constituição, e o art. 4º,
...
LEIA-SE:
... da Constituição, e o disposto no art.
4º, ...
No segundo Considerando,
ONDE SE LÊ:
...
a disciplinação da mantança de vacas, nos estabelecimentos
...
LEIA-SE:
... a disciplinação da matança de vacas,
nos estabelecimentos ...
Na mesma página e coluna, alínea a do art. 3º,
ONDE SE
LÊ:
demonstram ser portadores de
...
LEIA-SE:
demonstrem ser portadoras de
...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/01/1967
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1967, Página 623 (Retificação)