Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 59.914, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1966
EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação Casa de Caridade de Conservatória, com sede em Conservatória Município de Valença Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/1/1967, Página 310 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 819 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
ASSOCIAÇÃO CASA DE CARIDADE DE CONSERVATÓRIA, VALENÇA, RJ
ASSOCIAÇÃO CASA DE CARIDADE DE CONSERVATÓRIA, VALENÇA, RJ