Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 59.581, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1966

EMENTA: Declara de utilidade pública o "Centro Social Feminino", com sede no Estado da Guanabara.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/11/1966, Página 13900 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 191 Vol. 8 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
CENTRO SOCIAL FEMININO. GB