Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 59.502, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1966

EMENTA: Declara de utilidade pública a "Santa Casa de Misericórdia de Birigüi", com sede em Birigüi, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/1966, Página 13275 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 128 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI. SP