Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 59.452, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1966

EMENTA: Institui o Dia Nacional da Alfabetização.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/1966, Página 12862 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 89 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO