Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 59.176, DE 6 DE SETEMBRO DE 1966

EMENTA: Declara de utilidade pública o "Instituto Isabel", com sede no Estado da Guanabara.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/1966, Página 10395 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 350 Vol. 6 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
INSTITUTO ISABEL