Legislação Informatizada - Decreto nº 58.949, de 1º de Agosto de 1966 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 58.949, de 1º de Agosto de 1966
Outorga concessão para distribuir energia elétrica.
(Publicado no Diário Oficial, de 3 de agôsto de 1966, às págs.ns. 8.832-3)
RETIFICAÇÃO
No § 1º,
ONDE SE LÊ:
... para União
Mourão ...
LEIA-SE:
... para usina Mourão ...
No art. 2º,
ONDE SE LÊ:
... I - ... a
(ilegível) da data ...
LEIA-SE:
... I - ... a contar da
data ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/09/1966
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/1966, Página 10716 (Retificação)