O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição Federal,

DECRETA:

     Art. 1º Fica criado o Estandarte-Distintivo para o 9º Regimento de Infantaria, de o acôrdo com o modêlo que a êste acompanha e obedecendo a seguinte descrição heráldica:

     Em campo do sinople (Verde), - côr simbólica da Arma de Infrantaria - e duas estritas pelas laterais, uma à destra (direita) do blau (azul) e outra à sinistra (esquerda) de góles (vermelho) simbolizado as côres características do Exercito (Azul e Vermelha) completam o campo do Estandarte-Distintivo. Sôbre a côr verde, ao centro, um escudo francês com bordadura de azul, ostenta em abismo sôbre um campo de góles (vermelho) um leão rompante, de ouro carregado de uma estrêla de vermelho, segurando com as patas dianteiras a bandeira brasileira; completa o escudo, um chefe de sinople (verde), tendo ao centro, o símbolo da Arma de Infantaria e seu nº 9 (arábico) correspondente à unidade tudo de prata. Em semi-círculo, em chefe e contra-chefe, ainda no campo verde, em caracteres maiúsculas, o dístico: "Regimento Tuiutí". Ao alto, junto à franja de ouro que contorna o estandarte, menos do lado da tralha, os seguintes dizeres, também de ouro: Paissandu Montevidéu Tuiutí: a mesma situação em metal, porém, na base do estandarte: Itororó Itaivaté Peribebuí.

     Laço nacional (verde e amarelo) pedente do mastro, tendo marcado a ouro, a denominação regimental: 9º Regimento de Infrantaria.

     Art. 2º Êste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 26 de julho de 1966; 145º da Independência e 78º da República.

H. CASTELLO BRANCO
Ademar de Queiroz