Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 58.773, DE 28 DE JUNHO DE 1966

EMENTA: Declara de utilidade pública a Companhia da Mulher Brasileira em Defesa da Democracia, com sede no Estado da Guanabara.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/7/1966, Página 7845 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 608 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
COMPANHIA DA MULHER BRASILEIRA EM DEFESA DA DEMOCRACIA