Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 58.749-A, DE 28 DE JUNHO DE 1966

EMENTA: Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Parnaíba, com sede em Parnaíba, Estado do Piauí.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/1966, Página 7790 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 561 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PARNAIBA (PI)