Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 58.659, DE 16 DE JUNHO DE 1966

EMENTA: Declara de utilidade pública a Fundação Martius de Ciências, Letras e Artes, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/1966, Página 7781 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 522 Vol. 6 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
FUNDAÇÃO MARTIUS DE CIÊNCIAS, LETRAS E ARTES