Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 57.995, DE 14 DE MARÇO DE 1966

EMENTA: Declara de utilidade pública a "Fundação Dr. Antônio Dias Macêdo", com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/4/1966, Página 3488 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 644 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
FUNDAÇÃO DR. ANTÔNIO DIAS MACÊDO