Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 57.949, DE 10 DE MARÇO DE 1966

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro David Paulo Dana a lavrar diamante e ouro, no município de Itupiranga, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/3/1966, Página 3172 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 589 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/4/1966, Página 3600 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Cidadão - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Diamante - Ouro - Itupiranga (PA)