Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 57.757, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1966

EMENTA: Declara de utilidade pública a "Fundação Visconde de Pôrto Seguro", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/3/1966, Página 2283 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 411 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declaração
FUNDAÇÃO VISCONDE DE PORTO SEGURO