Legislação Informatizada - Decreto nº 57.649, de 19 de Janeiro de 1966 - Publicação Original

Veja também:

Decreto nº 57.649, de 19 de Janeiro de 1966

Dispõe sôbre a aplicação da Tabela de que trata o Decreto nº 55.332, de 31 de dezembro de 1964, no exercício de 1966.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 55.098, de 1º de dezembro de 1964, combinado com o art. 6º, parágrafo único, da Lei nº 4.683 de 29 de novembro de 1965,

DECRETA:

     Art. 1º A Tabela de que tratam os arts. 1º e 2º do Decreto nº 55.332, de 31 de dezembro de 1964 completada pelos Decretos nº 55.616, de 21 de janeiro de 1965, e nº 57.169, de 4 de novembro de 1965, fica prorrogada para o exercício de 1966, com os reajustamentos constantes da relação anexa, autenticada pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores.

     Art. 2º O quantitativo de que trata o art. 3º do Decreto nº 1.989, de 10 de janeiro de 1963, passa a corresponder ao índice 11.

     Art. 3º Êste decreto vigora a partir de 1º de janeiro de 1966, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 19 de janeiro de 1966; 145º da Independência e 78º da República.

H.CASTELLO BRANCO
Juracy Magalhães

REJUSTAMENTOS À TABELA ESPECIAL DE ÍNDICES

Ordem de classificação
dos postos

Ordem decrescente
dos índices

Acra: 108 (64c)

14,25

12,25

9

7,75

7,75

Amsterdam: 127(86)

0

0

8,25

7,5

7

Antuérpia: 137(83)

0

10,25

9

7,75

7,25

Argel: 143(85k)

12,5

10,25

8

7,25

6,75

Assunção: 151(43)

12,5

10,75

8,25

7,5

6,75

Atenas: 153(92)

11,75

10,25

8,25

7,5

7

Baía Blanca: 161(41)

0

0

8,75

8,5

8

Baltimore: 165(22)

0

0

8,25

7,5

6,75

Bangkok: 167(58)

14,25

10,75

8,25

7,5

6,75

Barcelona: 171(84)

0

10,5

7,75

7,5

7

Belgrado: 185(95)

14,5

10,25

9

7,75

7,25

Berlim: 193(81a)

0

0

9

7,75

7,25

Berna: 195(89)

12,25

10,75

8,25

7,5

6,75

Beirute: 197(55)

11,75

10,25

8,25

7,5

7

Bogotá: 205(33)

12,5

10,75

8,25

7,5

6,75

Bonn: 213(81a)

12,5

10,75

8

7,25

6,75

Boston: 217(22)

0

0

8,25

7,5

6,75

Bruxelas: 237(83)

12,25

10,75

8,25

7,5

6,75

Bucareste: 239(94)

11,75

0

9

7,75

7,25

Budapeste: 241(87)

11,75

0

9

7,75

7,25

Buenos Aires: 243(41)

13,25

10,75

8,25

7,5

6,75

Cairo: 249(51)

12,75

13,25

9,25

9

8

Caberra: 258(63a)

13,5

10,25

9

7,75

7,25

Capetown: 265(64b)

0

10,25

8

7,25

6,75

Caracas: 267(45)

11,5

10,25

7,75

7,25

6,5

Cardiff: 269(60)

0

0

9,5

8,75

7,75

Casablanca: 277(14)

0

0

8,25

7,5

7

Chicago: 197(22)

0

0

8,25

7,5

6,75

Vaticano: 303(98)

13,5

10,25

8

7,25

6,75

Colombo: 315(62c)

14,25

10,75

8,25

7,5

6,75

Copenhague: 327(76)

12,5

10,25

8

7,25

6,75

Dacar: 345(15)

13,25

12,25

9

7,75

7,75

Damasco: 347(55)

11,75

10,25

9

7,75

7,25

Dusseldorf: 358(81a)

0

10,25

8,25

7,5

7

Florença: 391(96)

0

0

8,25

7,5

7

Frankfort: 393(81a)

0

0

8,25

7,5

7

Funchal: 399(88a)

0

0

8,75

8,5

8

Genebra: 409(89)

12,25

10,75

8,25

7,5

6,75

Gênova: 411(96)

0

10,25

8,25

7,5

7

Gdynia: 416(72)

0

0

9

7,75

7,25

Gotemburgo: 421(78)

0

0

9,25

9

8

Guatemala: 433(24b)

12,75

10,75

8,25

7,5

6,75

Hamburgo: 443(81a)

0

10,25

8,25

7,5

7

Havre: 451(85)

0

10,25

9

7,75

7,25

Haia: 453(86)

11,75

10,25

8,25

7,5

7

Helsinki: 457(71)

11,75

10,25

8,25

7,5

7

Hong-Kong: 671(62q)

0

10,75

8,25

7,5

6,75

Houston: 466(22)

0

10,75

8,25

7,5

6,75

Jacarta: 476a(86d)

13,25

10,75

8,25

7,5

6,75

Jerusalém: 481(55a)

0

11,25

10,5

8,75

7,75

Karachi: 487(62s)

13,25

10,75

8,25

7,5

6,75

Kobe: 495(56)

0

10,25

8,25

7,5

7

Kuala Lumpur: 502(62i)

14,25

10,75

8,25

7,5

6,75

La Paz: 505(31)

11,5

10,25

7,75

7,25

6,5

Las Palmas: 511(84)

0

0

8,75

8,5

8

Lagos: 512(64L)

14,25

12,25

9

7,75

7,75

Lima: 531(35)

11,75

10,25

8

7,25

6,75

Lisboa: 537(88)

12,5

10,25

8

7,25

6,75

Liverpool: 539(60)

0

10,25

9

7,75

7,25

Londres: 547(60)

13,25

10,75

8,25

7,5

6,75

Los Angeles: 549(22)

0

0

8,25

7,5

6,75

Lourenço Marques: 555(88q)

0

10,75

8,25

7,5

6,75

Luanda: 556(88m)

0

0

8,25

7,5

6,75

Madrid: 569(84)

11,75

10,25

8,25

7,5

7

Manágua: 581(24d)

12,75

10,75

8,25

7,5

6,75

Marselha: 589(85)

0

10,25

9

7,75

7,25

ONU: 602(04)

12

11,25

8

7,25

6,75

México: 609(23)

11,75

10,25

8

7,25

6,75

Miami: 610(22)

0

0

8,25

7,5

6,75

Milão: 611(96)

0

10,25

8,25

7,5

7

Montevidéu: 631(44)

11,75

10,25

8

7,25

6,75

Montreal: 633(21)

0

10,75

8,25

7,5

6,75

Moscou: 635(74)

13

12,25

9

7,75

7,75

Munique: 639(81a)

0

0

8,25

7,5

7

UNESCO: 642.6(04)

12,5

10,75

8,25

7,5

6,75

Nairobi: 644(64e)

0

0

10

8,75

8,75

Nápoles: 649(96)

0

0

8,25

7,5

7

Nova Delhi: 666(62a)

12,5

10,25

8

7,25

6,75

Nova Orleans: 667(22)

0

10,75

8,25

7,5

6,75

Nova York: 669(22)

0

11,25

8

7,25

6,75

Oslo: 683(77)

11,75

10,25

8,25

7,5

7

Ottawa: 687(21)

12,25

10,75

8,25

7,5

6,75

Panamá: 697(24e)

12,75

10,75

8,25

7,5

6,75

Paramaribo: 699(86b)

0

0

8,25

7,5

6,75

Paris: 701(85)

12,25

10,75

8,25

7,5

6,75

Paso de los Libres: 705(41)

0

0

7,75

7,5

7

Filadélfia: 719(22)

0

0

8,25

7,5

6,75

Pôrto Príncipe: 725(24i)

12,75

10,75

8,25

7,5

6,75

Port-of-Spain: 731(61h)

12,25

8,25

9

7,75

7,25

Pôrto: 733(88)

0

10,5

7,75

7,5

7

Pôrto Nôvo: 736(85o)

14,25

13,25

10

8,75

8,75

Praga: 747(80e)

14,5

10,25

9

7,75

7,25

Pretória: 750(64b)

11,75

0

8

7,25

6,75

Quito: 761(34)

12,5

10,75

8,25

7,5

6,75

Rabat: 763(14)

12,5

10,25

8

7,25

6,75

Rijeka: 778(95)

0

0

9

7,75

7,25

Rivera: 783(44)

0

0

7,75

7,5

7

Roma: 785(96)

12,5

10,25

8

7,25

6,75

Rosário: 787(41)

0

0

7,75

7,5

7

Rotterdam: 789(86)

0

10,25

8,25

7,5

7

Salisbury: 798(64a)

0

0

10

8,75

8,75

ALALC: 800.(20)

11,75

10,25

8

7,25

6,75

CEE: 800.(600)

13,25

10,75

8,25

7,5

6,75

Santiago: 815(32)

12,5

10,25

9

7,75

7,25

São Domingos: 821(24J)

12,75

10,75

8,25

7,5

6,75

São Francisco: 825(22)

0

10,75

8,25

7,5

6,75

São José: 835(24a)

12,75

10,75

8,25

7,5

6,75

São Salvador: 843(24f)

12,75

10,75

8,25

7,5

6,75

Seul: 860(56a)

13,25

9,25

6,75

6,25

5,5

Sevilha: 861(84)

0

0

8,75

8,5

8

Sófia: 871(91)

11,75

0

9

7,75

7,25

Âncara: 876(59)

12,75

13,25

8,25

9

8

Estocolmo: 879(78)

12,5

10,25

8

7,25

6,75

Stuttgart: 883(81a)

0

0

8,25

7,5

7

Taipé: 892(52a)

13,5

11,25

9,5

8,75

6,75

Tanger: 901(14)

0

0

8

7,25

6,75

Tegucigalpa: 907(24c)

12,75

10,75

8,25

7,5

6,75

Teerã: 909(57)

12,5

10,25

7,75

7,25

6,5

Tel-Aviv: 910(55a)

12,5

10,25

8

7,25

6,75

Tóquio: 917(56)

13,5

10,25

8

7,25

6,75

Trieste: 929(96)

0

0

8,25

7,5

7

Tunis: 941(85m)

12,5

10,25

8

7,25

6,75

Valparaiso: 949(32)

0

10,25

9

7,75

7,25

Vancouver: 951(21)

0

0

8,25

7,5

6,75

Varsóvia: 953(72)

14,5

10,25

9

7,75

7,25

OEA: 961

12,25

11,25

8

7,25

6,75

Viena: 971(82)

11,75

10,25

8,25

7,5

7

Vigo: 973(84)

0

10,5

7,75

7,5

7

Washington: 986(22)

12

11,25

8

7,25

6,75

Iocoama: 996(56)

0

0

8,25

7,5

7

Zurique: 999(89)

0

10,75

8,25

7,5

6,75

 

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 25/01/1966


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1966, Página 863 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 183 Vol. 2 (Publicação Original)