Legislação Informatizada - Decreto nº 57.598, de 7 de Janeiro de 1966 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 57.598, de 7 de Janeiro de 1966
Fixa os preços mínimos básicos para o algodão, arroz, feijão, farinha de mandioca, milho e sisal, da região nordestina, da safra 1966-67.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I, de 10.01.66)
RETIFICAÇÃO
Na página 233, 2ª coluna, no preâmbulo,
ONDE SE
LÊ:
... Lei número 1.586,
...
LEIA-SE:
... Lei nº 1.506, ...
Na 3ª coluna, Art. 2ª, da mesma página,
ONDE SE
LÊ:
... dos números e fibras
...
LEIA-SE:
... dos gêneros e fibras
...
Na 4ª coluna, art. 2º, item V,
ONDE SE
LÊ:
... do Decreto nº 54.856,
...
LEIA-SE:
... do Decreto nº 54.858,
...
Na página 234, 1ª coluna, parágrafo 3º, art. 4º,
ONDE SE
LÊ:
... Centro da Consumo
...
... Lei nº (ilegível) de 19 de dezembro de
1951, ...
LEIA-SE:
... Centros de Consumo
...
... Lei nº 1.506 de 19 de dezembro de
1951, ...
Na 2ª coluna, no art. 7º,
ONDE SE
LÊ:
... e em
contrário.
LEIA-SE:
... em
contrário.
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/3/1966, Página 2292 (Retificação)