Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 57.504, de 28 de Dezembro de 1965

EMENTA: Autoriza Mineração Industria e Comércio Magé Ltda., a lavrar caulim no município e Magé, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1966, Página 419 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 712 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO MAGÉ LTDA. - Pesquisas minerais