Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 57.418, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1965

EMENTA: Declara de utilidade pública a Legião Brasileira de Assistência, com sede no Estado da Guanabara.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/12/1965, Página 12952 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 418 Vol. 8 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (GB)