Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 57.344, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1965

EMENTA: Retifica o art. 1º do Decreto nº 55.352, de 31 dezembro de 1964.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/1965, Página 12694 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 336 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
SOCIEDADE BRASILEIRA DE MINERAÇÃO TAMA LTDA - pesquisas minerais