Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 56.566, de 9 de Julho de 1965

EMENTA: Aprova o Regulamento para o Centro de Sinalização Náutica e Reparos "Almirante Moraes Rêgo".

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/7/1965, Página 6659 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 28 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/7/1965, Página 6961 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CENTRO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA E REPAROS "Almirante Moraes Rêgo" - Regulamento