Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 55.949, DE 19 DE ABRIL DE 1965

EMENTA: Declara de utilidade pública a Biblioteca Cultural Altino Arantes, com sede em Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/1965, Página 6337 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 466 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
BIBLIOTECA CULTURAL ALTINO ARANTES