Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 55.660, DE 30 DE JANEIRO DE 1965

EMENTA: Autoriza a Sociedade São Paulo de Mineração Limitada a lavrar minério de ferro , no município de Joinvile, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/2/1965, Página 1390 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 299 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
SOCIEDADE SÃO PAULO DE MINERAÇÃO LTDA