Legislação Informatizada - Decreto nº 55.492, de 11 de Janeiro de 1965 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 55.492, de 11 de Janeiro de 1965

Transfere da Cia. Fôrça e Luz Dores do Indaiá para Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A. concessão para distribuir energia elétrica no Município de Dores do Indaiá, Estado de Minas Gerais.

(Publicado no Diário Oficial de 29 de janeiro de 1965).

Retificação

Na página 1.131, 4ª coluna, art. 1º, onde se lê:
...do Departamento Nacional de Produção Mineral ao proc. número 1.142-35,...
Leia-se:
...do Departamento Nacional de Produção Mineral no proc. número 1.142-35,...

Na página 1.132, 1ª coluna, artigo 4º, onde se lê:
...com a aprovação do Ministério das Minas e Energia...
Leia-se:
...com a aprovação do Ministro das Minas e Energia...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 29/03/1965


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/3/1965, Página 3204 (Retificação)