Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 55.491-A, DE 8 DE JANEIRO DE 1965

EMENTA: Concede à "Aerolíneas Peruanas Sociedad Anonima" (A.P.S.A.) ;autorização para funcionar no Brasil.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/1/1965, Página 939 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 31 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/2/1965, Página 1207 (Retificação)
Observação: O Estatuto da Aerolineas Peruanas Sociedade Anônima encontra-se publicado no DOU de 26/01/196, páginas 940 à 943.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - Peru (País)
EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO