Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 55.207, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1964

EMENTA: Classifica os cargos de nível superior da Comissão Nacional de Energia Nuclear e dispõe sobre o enquadramento de seus atuais ocupantes.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/12/1964, Página 11514 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 427 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os anexos a que se refere o texto foram publicados no Diário Oficial de 16 de dezembro de 1964 e retificado no dia 5 de janeiro de 1965

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - Pessoal - Vencimentos e vantagens
QUADRO DE PESSOAL
ENQUADRAMENTO