Legislação Informatizada - Decreto nº 55.008, de 16 de Novembro de 1964 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 55.008, de 16 de Novembro de 1964

Cria no Ministério das Relações Exteriores, a Comissão Brasileira do Decênio Internacional de Hidrologia, promovida pelo Organização das Nação Unidas para Educação, Ciência e Cultura.

(Publicado no Diário Oficial de 19 de novembro de 1964)

RETIFICAÇÃO

No preâmbulo, onde se lê: ... inciso, da Constituição, ... Leia-se: ... inciso I, da Constituição.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 23/11/1964


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/1964, Página 10645 (Retificação)