Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 54.829, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1964
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Anilson Varizo a pesquisar cassiterita no município de Macapá, Território Federal de Amapá.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1965, Página 36 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 270 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Cassiterita - Macapá (AP) - Território Federal do Amapá